Terça-feira, 29 de setembro de 2026

O SINJUSPAR se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Otávio Henrique Martins Port. O encontro teve como foco pautas de interesse dos servidores da Justiça Federal, especialmente questões relacionadas aos quintos e Abono de Permanência.

Participaram da reunião o servidor Alcindo Casagrande e o advogado Guilherme Fontoura, da Assessoria Jurídica, em representação ao SINJUSPAR, Assejuspar, Interojaf-Sul e Assojaf-PR.

Durante o encontro, foram apresentados quatro temas considerados prioritários pelas entidades: o pagamento do passivo dos quintos referente às diferenças de correção monetária; a absorção dos quintos; a alteração da rubrica utilizada para o pagamento da parcela, com o objetivo de evitar interpretações equivocadas e futuras absorções indevidas; e a regulamentação da inclusão do abono de permanência na base de cálculo das férias e do 13º salário.

O secretário-geral demonstrou conhecimento sobre os temas abordados e explicou que a atual gestão do CJF está examinando o acervo de requerimentos e processos administrativos, com o objetivo de otimizar a tramitação e conferir maior celeridade às decisões.

Em relação ao passivo dos quintos dos servidores da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), Otávio Henrique Martins Port informou que dará especial atenção à questão. Nesse caso, conforme destacado durante a reunião, a discussão, para a maioria dos servidores envolvidos, não diz respeito à exigibilidade do valor principal, mas ao pagamento das diferenças decorrentes da correção monetária.

Apesar da receptividade às demandas apresentadas, o secretário-geral não antecipou posicionamento sobre o mérito dos pleitos nem indicou quais serão os próximos encaminhamentos em cada um dos processos. Ele, entretanto, colocou-se à disposição das entidades e manifestou abertura para a manutenção do diálogo em busca de soluções para as questões apresentadas.

A reunião no CJF integra a atuação do SINJUSPAR e das demais entidades na defesa dos direitos dos servidores e na busca por soluções para demandas que aguardam definição administrativa.

O sindicato seguirá acompanhando de perto a tramitação dos processos e cobrando providências do Conselho da Justiça Federal, especialmente em relação ao passivo dos quintos dos servidores da SJPR.

A atuação continuará tanto na esfera administrativa quanto, quando necessário, pela via judicial, com o objetivo de buscar a melhor solução e assegurar os direitos dos servidores da Justiça Federal do Paraná.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo