Em 19/12/2022, com início às 11h e término às 12h30m, aconteceu reunião das
entidades sindicais representativas da categoria com o Presidente do TRF4,
tendo como pauta a Resolução 481/2022 do CNJ, em especial no que se refere a
redução do percentual máximo de concessão de teletrabalho voluntário de 50%
para 30% do quadro efetivo.
Os sindicatos, de forma uníssona, levaram ao Presidente do TRF4, todas as
argumentações que vem sendo levantadas pelos servidores, inclusive em relação
a autonomia dos Tribunais, o retrocesso que a resolução traz, o prejuízo aos
servidores, que em tese, teriam que retornar ao trabalho presencial, pois
organizaram suas vidas acreditando na efetividade de resoluções pretéritas, o fato
do teletrabalho já ter sido amplamente testado e mostrado sua eficácia, a falta de
participação dos servidores na elaboração da Resolução e diversas outras
exposições pertinentes ao assunto.
O Dr. Ricardo se mostrou receptivo ao pleito da categoria, inclusive porque
também defende o percentual de 50%, pois, segundo ele, é uma
proporcionalidade razoável e que atende aos interesses dos servidores e do
jurisdicionado.
Porém, segundo ele, o TRF4 irá cumprir com o determinado, a não ser que o
próprio CNJ promova alteração em sua decisão.
Foi requerido que ele leve o assunto ao CJF, a fim de tentar uma linha de
comunicação entre os dois conselhos.
As entidades representativas também pediram o apoio com relação a suspensão
ou ao menos a postergação da implementação da Resolução, a fim de possibilitar
tempo hábil para a ampliação do debate e atuação junto aos membros do CNJ a
fim de buscar a reversão da decisão.

JONAS TOMAS RUPPERT
Coordenador Geral do Sinjuspar