Em atenção a Requerimento formulado pelo Sindjus, o secretário-geral do CJF, Juiz Federal Erivaldo dos Santos, informou ao Sindicato, por meio de Despacho datado do dia 11/3, que há plausibilidade para o Conselho da Justiça Federal atender ao pleito do Sindjus, no sentido de implementar a equiparação dos valores do auxílio-alimentação com os praticados pelo TCU e Senado Federal, desde que seja a partir de julho de 2025.

No entanto, ressalvou que para efetivação da majoração do auxílio-alimentação é necessário que os novos valores sejam fixados por Portaria Conjunta, envolvendo o CNJ, o CJF e os demais órgãos do Poder Judiciário da União.

Contudo, a resposta do CJF ao requerimento encaminhado pelo Sindjus é bastante positiva, indicando a possibilidade real de alcançarmos a equiparação do valor do nosso auxílio-alimentação com os valores praticados atualmente pelo TCU e Senado Federal, demonstrando que a luta promovida pelo Sindjus para o reajuste dos auxílios está no caminho certo. Caso isso se concretize, passaríamos dos atuais R$ 1.460,40 para R$ 1.784,42.

Na última reunião do Sindjus com o secretário-geral do CJF, em 4 de fevereiro, o Dr. Erivaldo se comprometeu a levar essa questão na reunião de Diretores Gerais e defender o pleito apresentado pelo Sindjus.

Em seguida, o Sindjus se reuniu com o DG do STF, Eduardo Toledo, no dia 12 de fevereiro, momento em que também solicitou a equiparação do auxílio alimentação com o TCU. Na ocasião,
Eduardo Toledo ponderou que em 2024 foi feita a equiparação dos valores aplicados pelo Senado Federal, possibilitando um reajuste acima da inflação. Informou que estava monitorando a situação do Senado e de outros órgãos para analisar os cenários possíveis e reavaliação da matéria com os Diretores-gerais.

Posteriormente a esse fato, o presidente do Sindjus Costa Neto passou a atuar conjuntamente com o presidente do Sindilegis Alison Souza, no Congresso Nacional, e a acompanhar de perto o pleito de equiparação do auxílio-alimentação do Senado com o do TCU.

Mais precisamente no dia (28/2), o Senado Federal publicou o Ato do Presidente nº 6 em que reajustou o auxílio-alimentação dos seus servidores e promoveu a equiparação do valor do benefício com o praticado pelo TCU (R$ 1.784,42).

Logo após tomar conhecimento desta publicação, o Sindjus encaminhou novos requerimentos aos órgãos do PJU e MPU reforçando a cobrança do pleito pela equiparação do auxílio-alimentação dos servidores do PJU com os valores adotados pelo Senado e TCU.

Aliado a isso, o Sindjus vem trabalhando intensamente, visitando todos os órgãos e realizando reuniões com os Diretores-gerais para defender a revisão da Portaria Conjunta que reajustou os auxílios, para que seja autorizada com a maior brevidade possível a equiparação dos valores com o Senado e o TCU.

“O Sindjus seguirá atuando junto aos órgãos do PJU e MPU para que tenhamos a revisão dos auxílios alimentação e creche ainda em 2025. A resposta do CJF indica que estamos no caminho certo. A inflação oficial, que fechou o mês de fevereiro de 2025 em 1,31%, sendo o maior resultado desde março de 2022, e que atinge principalmente os alimentos, indica a urgência do nosso pleito. Vamos dar continuidade às nossas tratativas em prol de um reajuste para os nossos auxílios mais condizente com as necessidades da categoria”, afirmou o presidente do Sindjus, Costa Neto.

Fonte: Sindjus/DF