Quinta-feira, 25 de junho de 2026

Os servidores e servidoras da Justiça Federal da 4ª Região terão creditada nesta sexta-feira (26) a devolução dos valores referentes às mensalidades da Unimed pagas no período de janeiro a junho de 2026.

A restituição decorre da política adotada pelo Tribunal, que prevê a possibilidade de devolução de valores aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS) quando verificado superávit orçamentário, conforme estabelece a regulamentação vigente do programa.

Nos últimos anos, o TRF4 tem promovido sucessivas devoluções de valores referentes às mensalidades e ao custeio do plano de saúde, beneficiando titulares e dependentes. A possibilidade de restituição foi regulamentada pela Resolução nº 174/2022, que passou a prever expressamente a devolução de parte das contribuições sempre que houver disponibilidade orçamentária e equilíbrio financeiro do Programa de Assistência à Saúde.

Além da previsão normativa, a devolução dos valores tem sido objeto de reivindicações constantes das entidades representativas dos servidores da Justiça Federal da 4ª Região, como forma de assegurar que eventuais superávits retornem aos beneficiários do plano.

O SINJUSPAR acompanha permanentemente as questões relacionadas à assistência à saúde dos servidores e continuará atento às medidas adotadas pela Administração do TRF-4 que contribuam para a valorização dos trabalhadores e para o fortalecimento do Programa de Assistência à Saúde.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo