Terça-feira, 24 de março de 2026

O PL 4/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foi incluído na pauta do plenário do Senado nesta quarta-feira (25). O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi designado relator.

O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, estava parado no Senado aguardando despacho. A Fenajufe esteve no Senado nas últimas semanas para tratar do Veto 45/2025 (recomposição salarial do PJU nas parcelas de 2027 e 2028) e, nos gabinetes, também ressaltou a importância da tramitação do PL 4/2024 na Casa.

Foi apresentado o Requerimento nº 194/2026, de iniciativa de líderes, solicitando urgência para a matéria. De acordo com a assessoria parlamentar da Federação, a deliberação permanece condicionada à apreciação do requerimento em plenário.

O SINJUSPAR está atento e acompanhará a sessão plenária desta quarta-feira. O sindicato, através do presidente Jonas Ruppert, fez contato com o senador Sérgio Moro, que manifestou apoio e se colocou à disposição para atuar pela aprovação da matéria.

Fonte: Fenajufe