Segunda-feira, 12 de maio de 2025

Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução CNJ n. 351/2020, que orienta os órgãos no Poder Judiciário na construção de ambientes seguros, acolhedores e livres de práticas abusivas. 

No TRF da 4ª Região, as ações serão encerradas nesta segunda-feira (12). A campanha é baseada no fato de que o assédio moral, sexual e a discriminação são comportamentos abusivos presentes nas relações interpessoais e de trabalho que devem ser combatidos de todas as formas.

Para enfrentar especialmente a desinformação sobre estas condutas que atentam contra a integridade, identidade e dignidade humana dos trabalhadores, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAs) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (SJRS, SJSC e SJPR) desenvolveram a campanha institucional, com a finalidade de divulgar amplamente as formas de assédio e discriminação, buscando acima de tudo conscientizar e prevenir comportamentos inadequados e abusivos em toda a instituição.

A campanha regional de comunicação institucional proposta pelas CPEAs foi criada pela Divisão de Conteúdo Institucional da Assessoria de Comunicação Social (ACS) do TRF4, a partir dos conteúdos das cartilhas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Com o slogan “Pode até não parecer, mas é”, as peças gráficas divulgam atitudes cotidianas nos relacionamentos profissionais que podem caracterizar assédio moral, sexual e discriminação, nas suas variadas expressões.

Para chancelar todas as campanhas promovidas pela Comissão, foi criado ainda o selo “Assédio Não”, que sintetiza a política implementada na 4ª Região no sentido de prevenir e combater todas as formas de assédio e discriminação na instituição.

Ainda no mês de maio, serão encaminhados a todas as subseções da 4ª Região cartazes e materiais digitais para divulgação da campanha nas dependências das unidades administrativas e judiciárias.

Justiça Eleitoral

No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação contou com ações de conscientização voltadas ao público interno. O auditório do edifício-sede, em Curitiba, recebeu, até a sexta-feira (09), uma programação diversa, organizada pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-PR (1° e 2° graus).

O SINJUSPAR trabalha junto às comissões de prevenção e enfrentamento do Assédio nas tribunais do Paraná e segue articulado contra qualquer tipo de preconceito no âmbito do Judiciário Federal, em defesa das servidoras e servidores em todo o país.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo com o CNJ, TRF-4 e TRE/PR