Sexta-feira, 22 de maio de 2026

O diretor do SINJUSPAR e coordenador da Fenajufe, Júlio Darú, participou, nesta quarta-feira (20), de uma reunião com o Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos. Entre as pautas debatidas estiveram a reestruturação das carreiras, o Adicional de Qualificação (AQ) e a absorção dos Quintos.

Além de Darú, pela Federação, estiveram a coordenadora Soraia Marca e o assessor institucional Alexandre Marques.

Durante a reunião, os dirigentes reforçaram a importância do envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do anteprojeto de reestruturação das carreiras, destacando os avanços já obtidos no Fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente em pautas relacionadas ao novo Adicional de Qualificação. Fenajufe e SINJUSPAR cobraram celeridade do presidente do STF, ministro Edson Fachin, na indicação de um novo conselheiro ou conselheira para assegurar a continuidade imediata dos trabalhos do Fórum de Carreira do CNJ.

Outro ponto tratado foi a implementação do novo AQ. Segundo os representantes, alguns servidores têm enfrentado dificuldades para o recebimento do segundo Valor de Referência (VR), devido à interpretação restritiva adotada por determinados tribunais em relação à Resolução CJF nº 981/2026. Em alguns casos, mesmo com pós-graduação, servidores estão recebendo apenas o VR referente à especialização, sem o correspondente à graduação, sob a alegação de ausência de reapresentação do diploma de nível superior.

Para os dirigentes, esse entendimento é equivocado, uma vez que a exigência do diploma de graduação é condição indispensável para a realização de cursos de pós-graduação, o que evidencia a necessidade de uniformização do entendimento entre os tribunais.

Além disso, a reunião tratou da absorção dos Quintos, especialmente da parcela referente a fevereiro de 2023, tema que segue impactando uma parcela significativa dos servidores do Judiciário Federal.

A presença do diretor Julio Darú no encontro reforça o compromisso do SINJUSPAR com a defesa permanente dos interesses da categoria e o acompanhamento direto das pautas prioritárias junto às instâncias responsáveis pela formulação e implementação das políticas do Judiciário Federal.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo com informações e foto da Fenajufe