Sexta-feira, 09 de maio de 2025

O 12º Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe) foi realizado entre os dias 26 de abril e 1º de maio de 2025, em Foz do Iguaçu (PR), reunindo delegados e observadores de todo o país para debater as principais demandas dos servidores do Poder Judiciário da União e MPU. O SINJUSPAR, um dos sindicatos anfitriões, marcou presença com seis delegados eleitos em Assembleia, além de servidores de Foz do Iguaçu que atuaram como ouvintes.

Fusão para fortalecimento

Logo na abertura, SINJUSPAR e Sinjutra anunciaram a intenção em promover a fusão dos sindicatos, iniciando com a montagem de comissão mista para tratar do assunto, almejando a criação de um sindicato único com o objetivo de ampliar a representatividade e o poder de negociação dos servidores do PJU no Paraná. A união foi saudada pelos participantes como passo fundamental para unificar esforços em prol de melhores condições de trabalho e valorização salarial não apenas do estado, como em nível nacional.

Proposições

Durante o 12º Congrejufe, o SINJUSPAR apresentou duas proposições de prioridade para o Plano de Lutas da Fenajufe:

• Encaminhamento ao Fórum de Carrreiras do CNJ de proposta de regulamentação do adicional de penosidade/fronteira em moldes semelhantes ao dos servidores do MPU, considerando ser esse um direito definido pela Constituição Federal e pela Lei 8112/1990, bem como buscando a isonomia com diversos órgãos públicos. Esta proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
• Recomposição anual dos salários pelo índice inflacionário. Esta proposta foi destacada juntamente com todas que tratavam de reajuste salarial ou carreira, sendo definido que serão objeto de análise de Comissão Especial que será criada a fim de encaminhar para votação na próxima plenária.

Calendário de lutas

Na quarta-feira (30), também foi aprovado um calendário de lutas a ser efetivado pelos sindicatos de base da Fenajufe em defesa do Judiciário e dos servidores. Entre as ações programadas estão:

• 7 de maio – Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho;
• 26 de maio – Pressão no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) contra a diferenciação no custeio da saúde entre magistratura e servidores;
• 28 de maio – Dia Nacional de paralisação e mobilização nos estados;
• 7 de junho – Reunião do Conselho de Delegados Estaduais (CDE) para avaliação da mobilização;
• 9 a 13 de junho – Rodada nacional de assembleias;
• 30 de junho a 4 de julho – Indicativo de greve nacional do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), visando à inclusão dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

SINJUSPAR na nova diretoria da Fenajufe

Na madrugada de quinta-feira (1º), foi empossada a nova diretoria executiva e o conselho fiscal da Fenajufe. O SINJUSPAR integra a direção da Federação Nacional através do coordenador Júlio César Daru, ampliando os espaços de atuação e representatividade do sindicato em nível nacional. Para efetivação dessa eleição foi fundamental o trabalho exercido pelo Sinjutra no convencimento dos eleitores.

O sindicato do Paraná também terá representatividade na gestão por meio da filiada Sueli Bissi, da Justiça Eleitoral, que fará parte da coordenação da Fenajufe a partir de 2027, mediante acordo de divisão de mandato com a chapa eleita.

A realização do 12º Congrejufe em Foz do Iguaçu coincidiu com as comemorações do 29º aniversário do sindicato. O evento não só celebrou quase três décadas de atuação da entidade, mas também reafirmou a parceria estratégica com o Sinjutra, evidenciando a importância do SINJUSPAR como entidade representativa do PJU e seu compromisso permanente com os servidores.

Na avaliação do Coordenador-Geral Jonas Ruppert, o Congresso apresentou  momentos de grandes conquistas para os servidores com a aprovação de alguns temas relevantes,  como a luta pelo adicional de penosidade/fronteira, bandeira levada pelo Sinjuspar, a inédita eleição de um colega do Paraná para a Diretoria Executiva da Fenajufe, com a chance de termos em 2027, além do Julio, também a grande colega Sueli compondo a Coordenação da federação, sem esquecer no pontapé inicial para uma possível futura fusão entre os sindicatos do PJU do Paraná. Por outro lado, tivemos algumas frustrações, em especial relacionadas a não votação de todos os itens da pauta do Plano de Lutas, inclusive a nossa proposição de levar ao Fórum de Carreiras do CNJ a recomposição anual de salários. Tais pautas serão fruto de análise por uma comissão especial e serão pautas novamente na próxima plenária. Continuamos na luta pelos interesses maiores da nossa categoria, sem divisionismo e sempre na unidade.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo