Quinta-feira, 13 de novembro de 2025

O SINJUSPAR obteve mais uma importante vitória para os servidores da Justiça Federal! O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador João Batista Pinto Silveira, autorizou a devolução dos valores pagos a título de mensalidades do Programa de Assistência à Saúde (PAS) e das coparticipações referentes ao período de janeiro a novembro de 2025.

Conforme divulgado pela Administração do Tribunal, os créditos serão efetuados na folha de pagamento de novembro. Já para dezembro, o TRF irá avaliar a viabilidade de estender a devolução também ao último período do ano.

A decisão atende a pleito histórico das entidades representativas, entre elas, o SINJUSPAR, que há anos reivindicam a correção das distorções no custeio da saúde. Em setembro, o sindicato protocolou pedido, reforçando a necessidade de ressarcimento integral dos valores pagos pelos servidores ao longo de 2025. Relembre

No mesmo requerimento, também foi cobrada a regularização dos valores devidos pela Unimed relativos aos anos de 2019 e 2020 — montantes que, após mais de cinco anos de luta, finalmente foram repassados na folha de outubro. A conquista representa um importante avanço após inúmeras gestões junto às Administrações do Tribunal.

A devolução dos valores do PAS vinha sendo realizada de forma contínua desde 2012. Entretanto, em 2019 e 2020, a gestão então comandada pelo desembargador Victor Laus decidiu suspender a devolução, gerando prejuízos aos servidores. Desde então, o SINJUSPAR e demais entidades atuam para reverter o impasse e garantir a restituição dos valores devidos.

O sindicato acompanha os encaminhamentos da Administração do TRF-4 e continuará com o trabalho pela defesa dos direitos e da saúde dos servidores e servidoras da Justiça Federal da 4ª Região.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo