Terça-feira, 04 de novembro de 2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), os Projetos de Lei nº 4750/2025 e 3084/2025, que tratam, respectivamente, da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). As duas proposições foram aprovadas sem emendas, por ampla maioria, e seguem agora para análise no Senado Federal.

O PL 4750/2025, relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), estabelece reajuste escalonado de 8% ao ano, com parcelas a serem implementadas em julho de 2026, 2027 e 2028. Em sua fala durante a votação, o relator afirmou que a proposta garantirá “servidores mais comprometidos e bem remunerados, o que se reflete diretamente na eficiência e na qualidade da Justiça prestada à sociedade”. O projeto foi aprovado com 299 votos favoráveis, representando uma vitória significativa para a categoria.

Já o PL 3084/2025, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) — presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça —, reformula os critérios e percentuais do Adicional de Qualificação previsto na Lei nº 11.416/2006, valorizando a formação e o aprimoramento técnico dos servidores. Durante a leitura do parecer, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou que a proposta é essencial para impedir a evasão de servidores qualificados e que a qualificação técnica impacta diretamente na celeridade processual e na eficiência da Justiça.

A aprovação das duas matérias é resultado da forte mobilização das entidades representativas dos servidores do Judiciário Federal, que estiveram em Brasília acompanhando cada etapa da tramitação. O SINJUSPAR comemora a decisão e reforça que o avanço dos projetos representa uma conquista histórica na luta pela valorização e pelo reconhecimento da categoria, refletindo o esforço coletivo das associações e sindicatos de todo o país.

O SINJUSPAR seguirá acompanhando o andamento das matérias e manterá a categoria informada sobre os próximos passos desta importante vitória dos servidores do Judiciário Federal.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo