Segunda-feira, 10 de novembro de 2025

O diretor do SINJUSPAR e coordenador da Fenajufe, Júlio Daru, participou, na última semana, de uma importante reunião da Federação com a diretora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Desdêmona Tenório Arruda. Também estiveram presentes as coordenadoras Soraia Marca e Fernanda Lauria, além da advogada Larissa Awwad, do escritório AJN – Cezar Brito Advocacia.

Durante o encontro, a Fenajufe apresentou as pautas prioritárias da categoria e reforçou o pedido de atenção aos Projetos de Lei 4750 e 3084/2025, que tramitam no Congresso Nacional e tratam, respectivamente, da recomposição salarial e da atualização do Adicional de Qualificação (AQ).

Adicional de Qualificação (AQ) – Os representantes destacaram o avanço das discussões no Fórum de Gestão de Carreira do CNJ e defendeu a importância da sanção do PL 3084/25, conforme aprovado na Câmara dos Deputados. Também foi solicitada a possibilidade de incluir mais um valor de referência (VR), a ser debatido futuramente no âmbito da reestruturação de carreira.

Reenquadramento dos Auxiliares – O tema recebeu atenção especial da diretora-geral, que demonstrou sensibilidade e disposição para reavaliar o posicionamento do STF. A Fenajufe destacou que o reenquadramento é uma medida de justiça para servidores que não foram contemplados pela Lei 12.774/2012 e que, atualmente, menos de 200 servidores aguardam essa readequação em todo o país.

Auxílio-nutrição para aposentados – A Federação também solicitou o apoio do Supremo para a implementação do benefício voltado a aposentados e pensionistas do PJU e MPU, com o objetivo de garantir condições dignas de vida na terceira idade, conforme preceituam a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Reestruturação de carreira – Outro ponto enfatizado foi a urgência da reestruturação das carreiras do Judiciário Federal e do MPU. A Fenajufe lembrou que a última atualização ocorreu há quase 20 anos e defende a redução das distorções salariais entre os cargos, propondo um novo ciclo de gestão com a proporção 100-85-70.

Ao final da reunião, a diretora-geral Desdêmona Tenório Arruda se mostrou receptiva às demandas apresentadas e afirmou que sua gestão pretende manter um canal permanente de diálogo com a Fenajufe e as entidades representativas dos servidores.

Para o diretor Júlio Daru, “essa abertura do STF para o diálogo é um passo importante na busca por avanços concretos que valorizem os servidores e assegurem melhores condições de trabalho no Poder Judiciário”.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo com informações e foto da Fenajufe