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- Publicado em 18/11/2025
- 15:38
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RELATOR DO PL 4750 NA CCJ CONFIRMA APRESENTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NA PRÓXIMA SEMANA
Terça-feira, 18 de novembro de 2025
Consulta pública sobre a recomposição salarial intensifica mobilização em favor dos servidores do PJU.
O relator do Projeto de Lei 4750/2025 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Omar Aziz (PSD/AM), confirmou que apresentará o parecer da matéria já na próxima semana. Em um vídeo divulgado nesta terça-feira (18) pela Fenajufe, o parlamentar diz apoiar a recomposição salarial dos servidores do PJU e que trabalhará para que o texto seja aprovado em regime de urgência na Casa.
O projeto — de iniciativa do Supremo Tribunal Federal — prevê reajuste de 25,97%, dividido em três parcelas de 8%, a serem aplicadas em julho de 2026, julho de 2027 e julho de 2028.
A matéria chega ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados no início de novembro, resultado da mobilização constante das entidades representativas, como Fenajufe e sindicatos de base. O PL altera a Lei 11.416/2006 e busca recompor parte das perdas acumuladas ao longo dos últimos anos pelos servidores.
Consulta pública intensifica mobilização pelo reajuste
O Senado abriu, pelo portal e-Cidadania, consulta pública sobre o PL 4750/2025.
Com a consulta pública aberta, o sindicato reforça a importância da participação ativa dos servidores. O voto “SIM” fortalece a mobilização e demonstra ao Senado que a recomposição salarial é uma demanda legítima, urgente e amplamente defendida pela categoria em todo o país.
O SINJUSPAR segue acompanhando o andamento da matéria e atuando, junto à Fenajufe e aos demais sindicatos, pela aprovação e sanção do PL 4750/2025 ainda neste ano.
Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo
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