Quarta-feira, 09 de julho de 2025

O Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (09), reunião para analisar a proposta de recomposição salarial dos servidores do PJU para 2026. A sessão, conduzida pelo conselheiro Guilherme Feliciano, contou com a participação de representantes da categoria e das administrações dos tribunais superiores.

A proposta defendida pelo SINJUSPAR e consensuada entre Fenajufe e Sindjus-DF previa reajuste de 5% sobre o Vencimento Básico (VB) e de 165% na Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Entretanto, em contraponto, a nova Diretora-Geral do STF, em nome dos tribunais, apresentou contraproposta, com o reajuste de 8% apenas sobre o VB, com aplicação prevista a partir de julho de 2026, além da reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ) já encaminhada ao Congresso Nacional, o que, na prática, rebaixa a recomposição negociada.

Em votação nominal, a proposta dos servidores foi derrotada por 9 votos a 7. Vale destacar que, durante essa votação, as coordenadoras da Fenajufe Denise Carneiro e Eliana Leocádia, em uma atitude surpreendente, optaram pela abstenção, mesmo diante de posição unânime na Executiva da Federação e no Conselho Deliberativo de Entidades, que havia respaldado o reajuste total de 15,9% (5% no VB mais 165% no GAJ). Caso Denise Carneiro e Eliana Leocádia tivessem acompanhado o voto da maioria, o placar teria empatado em 9 a 9, ensejando o voto de desempate ao conselheiro Guilherme Feliciano, que já havia manifestado posicionamento pelo consenso das entidades, garantindo à categoria — composta por 130 mil servidores ativos e inativos — o reajuste integral acordado.

O SINJUSPAR expressa veemente repúdio à conduta das duas coordenadoras, cuja atuação, na visão do sindicato do Paraná, configura uma traição aos servidores que confiaram nas dirigentes para defender os interesses de toda uma categoria. A postura de abstenção, num momento decisivo para a recomposição salarial fragiliza as negociações e reduz conquistas duramente batalhadas.

Em defesa dos servidores do PJU, o SINJUSPAR já acionou o departamento jurídico do sindicato para solicitar a instauração de procedimento junto à Comissão de Ética da Fenajufe, a fim de apurar possíveis transgressões ao código de conduta da Federação e assegurar a responsabilidade daqueles que, em tese, deveriam zelar pelos anseios da categoria. O sindicato permanecerá vigilante e empenhado em buscar, por todos os meios legais e institucionais, que a atuação sindical representativa seja promovida com seriedade e comprometimento, garantindo a recomposição salarial justa e demais bandeiras de luta em defesa dos servidores do Judiciário Federal.

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo