Terça-feira, 27 de maio de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, no último dia 22 de maio, o Ofício-Circular nº 2-GDG/2025 aos presidentes dos tribunais e conselhos superiores do Poder Judiciário, apresentando uma proposta alternativa ao texto do Adicional de Qualificação (AQ) aprovado no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU.

O documento, assinado pelo diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, solicita que os órgãos enviem, até esta sexta-feira (30), informações sobre a disponibilidade orçamentária para subsidiar a análise da matéria, quando esta for pautada em sessão administrativa da Corte.

A alternativa apresentada surgiu após alegações de diversos tribunais sobre limitações orçamentárias que inviabilizariam a implementação da proposta original aprovada no Fórum. A minuta alternativa já havia sido discutida previamente em reunião no Superior Tribunal Militar (STM), como divulgado pela Fenajufe.

Embora a proposta consensuada no Fórum represente o ideal para as entidades representativas da categoria, a Federação Nacional seguirá atuando para garantir que o AQ avance e seja encaminhado ao Congresso Nacional, mesmo com a nova sugestão do STF.

O SINJUSPAR acompanha atentamente o andamento das tratativas e segue o trabalho pela valorização das servidoras e servidores do Judiciário Federal. O sindicato atua em conjunto com a Fenajufe para que o Adicional de Qualificação contemple de forma justa toda a categoria, representando mais um passo na construção de uma carreira sólida e valorizada.

Confira AQUI o ofício enviado pelo DG do Supremo Tribunal Federal

Do SINJUSPAR, Caroline P. Colombo